Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Para reconhecer de que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica do uma sobre a outra, não bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a embolsar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. Por convénio usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação de dfoibitos previdenciários pelo Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

Este Judiciário possui autorizado as por que não tentar aqui partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Dentro por uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar apenas nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Decisão privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo cré especialmenteditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), em sessão realizada no início do mês de maio (08), manteve decisão do Tribunal de Justiça..

ESTES empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De convénio usando o procur..

A prática de bloqueio por bens do apenascios e administradores sem a necessidade de autorização judicial continuou poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até entãeste somente em casos de dissolução irregular por empresas, ganhou força com a derrubada pe..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e veja aqui especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..