Na coluna de Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem de modo a diferenciar a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união estável. (Clique cá)
Este G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse por candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razãeste do quadro por obesidade mórbida e hipertensão.
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, este CPC/15 e o processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentePOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES critérios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual tomando coro à grita popular qual quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique aqui)
Este elevado caso endereço por recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Nesse caso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.
Há 196 anos, no dia nove do janeiro do 1822, por meio do termo do vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, qual ficou conhecida como "Dia do Fico". "Tais como é para este bem de todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.
Ministro Moraes homologou pedido do desistência dos autores de mandado do segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo tais como sistema por governo. Processo foi extinto nenhumas resolução de mfoirito. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade como 1 meio por comunicaçãeste e informação. O curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualização em Direito, tem o objetivo por elucidar temas atuais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
____________ _______ vá "Possui-se escrito milhões por volumes A respeito de o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou usando Lindas as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)